Fascination Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual tem saiba como relator o ministro Alexandre do Moraes. Aprecie a decisãeste na íntegra, clique aqui.

Há uma questãeste preliminar no caso Maluf qual demandará análise Ainda mais acurada do STF. Isto é, vejamos se ESTES ministros vãeste, ou nãeste, entrar neste debate, qual seja, este cabimento por HC contra decisão de ministro do STF. Entenda melhor a questãeste, amigo migalheiro.

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Mas nãeste. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou o mfoirito do ato, questionando ESTES critérios previstos pelo decreto presidencial saiba como que realizando coro à grita popular de que deseja olhar este corrupto na cadeia a qualquer preçeste e por qualquer maneira." (Clique aqui)

De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir pela prisãeste após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique cá)

Ao Conservar o relator Toffoli pelo caso A respeito de a fiscalizaçãeste do TCU (clique cá), este ministro Lewandowski narrou preocupação "usando o avanço crescente Destes órgãos de fiscalização", especialmente com relaçãeste "ao avanço feito por Tribunais do Contas, pela Receita Federal, pelo próprio MP, no sentido do ingressar em seara reservada, isento qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia que dizia qual o magistrado trabalhou de modo a o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura do Maringá.

O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar usando a economia digital e explorará mecanismos do tributação e cooperação fisco-empresas que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique cá)

A 2ª turma do STF decidiu ontem A respeito de a eventualidade do TCU, em procedimento de controle externo, determinar de que a Fundação Banco do País do futebol observe ESTES princípios de que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio por convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, de que ofereceu um "caminho do meio" entre a pretensão da Fundaçãeste por não ser submetida a controle destemido e da Uniãeste por fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundaçãeste qual têm origem no BB ou no Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos por outras origens não compete ao TCU executar a fiscalizaçãeste, dada a essencia jurídica por entidade privada. (Clique aqui)

A publicação 2018 "Thought Leaders", WWL reuniu uma seleçãeste Destes qual receberam este elevado índice por recomendações em suas práticas – profissionais qual se destacaram num Nicho cada vez mais competitivo.

A PUC-SP está com inscrições abertas de modo a a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". Este estudo estruturado e integrado em AS SUAS perspectivas material e processual relativas à locação do imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, para temporada e não residenciais. Inscreva-se. (Clique aqui)

Fundado em 2008, este Emprego EFCAN Advogados possui origem na associação do advogados de especialidades variados, utilizando larga experiência melhor site em grandes bancas e instituições legais. A partir de seu planejamento e concepção, se ocupou em estar pronto e à disposiçãeste por seus clientes de modo a este completo, eficaz e personalizado suporte jurídico, nas principais áreas do assessoria legal empresarial.

O escritório JGS Advogados, com sede na cidade de São José do Rio Preto/SP e unidade em Catanduva/SP, é uma banca full service que nasceu da conjugação por esforçESTES e interesses por profissionais usando ampla experiência, visando proporcionar aos clientes uma rápida e consistente solução de todas as questões jurídico-empresariais. Utilizando foco na advocacia empresarial, o Emprego oferece soluções jurídicas inovadoras usando efeitos comprovados, mesmo que de forma consultiva ou contenciosa.

Prescrição trabalhista prevista na Constituição incide Derivado do contrato do estágio. Foi o de que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique cá)

Na coluna do Este momento, este professor Flávio Tartuce apresenta critérios qual servem de modo a diferenciar a uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel do internet chamado namoro qualificado, relação longa em qual nãeste há a presença dos requisitos familiares de uma união estável. (Clique cá)

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